1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização dos serviços disponibilizados neste site, bem como a relação contratual entre a profissional responsável (adiante designada por “Prestadora”) e o(a) cliente (adiante designado(a) por “Cliente”).
Ao utilizar este site ou contratar qualquer serviço, o Cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições.
2. Identificação da Prestadora
Nome profissional: Enfermeira Patrícia
Atividade: Apoio noturno a recém-nascidos e acompanhamento domiciliar a famílias no pós-parto.
Localização: Portugal
Contacto: +351 911 084 107
3. Descrição dos Serviços
A Prestadora oferece serviços de apoio noturno a famílias com bebés recém-nascidos, incluindo:
Os serviços são prestados exclusivamente em domicílio, dentro da área de atuação previamente acordada, e têm caráter de apoio e orientação, não substituindo acompanhamento médico ou de enfermagem especializado quando necessário.
4. Marcação e Disponibilidade
A marcação dos serviços deve ser feita por contacto direto com a Prestadora.
As datas e horários estão sujeitos a confirmação de disponibilidade. A reserva apenas é considerada efetiva após confirmação por parte da Prestadora e pagamento da caução, quando aplicável.
5. Planos e Pagamentos
Os serviços são disponibilizados em pacotes (1 Noite, 5 Noites, 10 Noites ou outro previamente acordado).
O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária ou outro meio indicado pela Prestadora.
Os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
A Prestadora reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo, no entanto, que o valor acordado no momento da contratação se mantém válido para a reserva confirmada.
6. Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos efetuados com mais de 48 horas de antecedência da data do serviço terão reembolso total do valor pago.
Cancelamentos com menos de 48 horas implicam a retenção de 50% do valor pago, a título de compensação pela reserva de horário.
Em caso de ausência do Cliente no dia agendado, sem aviso prévio, não haverá reembolso.
Caso o cancelamento seja feito pela Prestadora por motivo de força maior, será reembolsado o valor integral pago ou remarcado o serviço para nova data acordada.
7. Obrigações das Partes
Da Prestadora:
Do Cliente:
8. Responsabilidade e Limitações
Os serviços têm caráter de apoio e orientação, não constituindo atendimento médico ou de enfermagem clínica.
A Prestadora não se responsabiliza por situações que escapem ao seu controlo direto, como intercorrências de saúde imprevistas, condições inadequadas no domicílio ou incumprimento de orientações por parte do Cliente.
Em caso de urgência médica, a Prestadora reserva-se o direito de contactar o serviço de emergência (112) e de agir de acordo com os protocolos de segurança.
9. Garantia de Satisfação
Com o objetivo de garantir tranquilidade ao Cliente, a Prestadora oferece uma garantia simples e justa: caso o Cliente não se sinta satisfeito após a primeira noite de serviço, poderá cancelar o restante do pacote e será reembolsado o valor proporcional das noites não utilizadas.
10. Privacidade e Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos no formulário de contacto ou reserva serão tratados de forma confidencial e utilizados apenas para fins administrativos e de comunicação relacionados com a prestação dos serviços.
A Prestadora cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679).
11. Alterações aos Termos
A Prestadora reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
Recomenda-se que o Cliente consulte periodicamente esta secção para se manter informado.
12. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução destes Termos será submetido ao tribunal da comarca de residência da Prestadora, salvo disposição legal em contrário.
13. Contacto
Para qualquer questão, dúvida ou solicitação relacionada com estes Termos e Condições, o Cliente pode entrar em contacto através de:
📧 Email: patriciamcferraz@gmail.com
📞 Telefone: +351 911 084 107